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Matéria – Psicólogos travestis usarão nomes sociais

Psicólogos travestis usarão nomes sociais no documento profissional

“Uma das maiores barreiras enfrentadas pelos homens que se assumem transexuais ou travestis, usar o nome social na carteira de identidade profissional, bem como em documentos como relatórios e laudos, passa a ser um direito dos psicólogos. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aprovou por unanimidade, em plenária realizada no último sábado, que os profissionais podem pedir a adaptação da identificação. A decisão passa a valer assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o CFP. O nome social será adicionado no campo de observações do registro profissional dos psicólogos, segundo Celso Tondin, conselheiro de diversidade sexual do CFP. “Não se pode fazer a troca definitiva porque o documento também é usado como identidade em todo o território nacional e precisa estar de acordo com os demais. Essa foi a forma que encontramos de atender as demandas”, afirma Tondin. A decisão chegou ao conselho da categoria após psicólogas terem seus pedidos de troca de nome negados nas entidades regionais. Celso Tondin afirma que a solicitação não foi atendida porque não havia legislação específica para o caso. Medidas desse tipo ainda são tímidas em empresas. De acordo com a organização não governamental Ações Cidadãs em Orientação Sexual (Acos), do Distrito Federal, não há registro de decisão parecida por conselhos de outras categorias profissionais. Desde maio de 2010, no entanto, servidores públicos em âmbito federal podem usar seus nomes sociais. Naquele mês, o Ministério do Planejamento publicou uma portaria em que dá a eles esse direito, mediante requerimento, em crachás, endereço de e-mail, entre outros cadastros de dados e informações internos…” Fonte: Correio Braziliense

Arco-íris

Ana Elisa Santana

Publicação: 21/06/2011 11:25 Atualização


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