STF reconhece por unanimidade a união gay
“O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente.Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação –fazendo ressalvas, como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes– Peluso afirmou que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar, mas reconhece que há lacuna normativa a ser preenchida. Para Peluzo, assim como para Mendes, o Legislativo deve regulamentar a equiparação com a união estável heterossexual. Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exclusivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto, mas não especificou…” Fonte: Folha.com
DE SÃO PAULO
05/05/2011 – 20h33
Saberes e Olhares
This work by Jose Carlos Barros Silva is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 3.0 Unported License
Obrigado por sua visita. Seja sempre bem-vindo!